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Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

Medida foi tomada devido à exigência da entrega de exame de HIV

PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade

Deputado defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente

Velório do artista será realizado amanhã, segunda-feira (13), no Cemitério do Caju

Limite, dez anos inferior ao da população em geral, pode ser reduzido em caso de parecer médico sobre marco etário de cada deficiente

Pacientes atendidos nos corredores, sala de trauma servindo de UTI e salários atrasados são alguns dos problemas

Advogado especialista na área da saúde esclarece as principais dúvidas sobre o assunto

Brasil apresenta índice de 2,6 médicos por grupo de 1 mil habitantes

Ação pede suspensão de qualquer obra e/ou serviço em curso no canal que possa representar impacto negativo à sua vazão e qualidade, notadamente por aterro, estreitamento da calha, impermeabilização e atos análogos