17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
16/02/2024 14:57:20 País Dinheiro disponível Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiroPagamento em municípios em emergência ou calamidade é unificadoLer matéria
16/02/2024 10:00:00 Política Pensão para quem tem Zika Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela ZikaO valor mensal a ser repassado ao beneficiário será correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02Ler matéria
16/02/2024 07:00:00 Política Venda fracionada Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentosRegulamentação será feita pelo Ministério da SaúdeLer matéria
15/02/2024 19:11:16 Política Para sair do pendura Governo se alia ao Serasa e amplia alcance do Desenrola Brasil, para rolagem de dívidasAcesso ao programa de renegociação de créditos poderá ser feito pela plataforma de cobrançaLer matéria
15/02/2024 14:15:04 País Alerta meteorológico máximo Ciclone provocará chuva forte na costa de SP e RJ nos próximos diasTempestade subtropical pode ter ventos de até 83 km/h em alto-marLer matéria
15/02/2024 13:30:53 Economia Pagamento liberado Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiroCalendário de pagamento segue mês de nascimento ou fim do PasepLer matéria
15/02/2024 10:00:00 País Até o dia 16 Prazo para pagar taxa do Concurso Nacional Unificado termina sexta (16)Pagamento pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR CodeLer matéria
14/02/2024 19:23:15 País Um mês juntando a papelada Começa contagem regressiva para declaração do Imposto de RendaPrazo para entrega vai de 15 de março até 31 de maio, atraso gera multa para contribuinteLer matéria
