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05/01/2023 06:00:00 Política Gratuidade na Justiça Projeto isenta policiais militares do pagamento de despesas judiciaisHoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursosLer matéria
04/01/2023 13:48:33 Política Ampliando a Lei Rouanet Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei RouanetProjetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao EsporteLer matéria
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04/01/2023 08:50:00 Política Inclusão social Proposta prevê medidas de incentivo à economia criativaProjeto inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da InovaçãoLer matéria
04/01/2023 08:42:00 Política Saúde mental Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mentalTratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crimeLer matéria
04/01/2023 07:01:18 Comportamento Vida nova na EBC Pimenta promete combate sem trégua a fake newsNovo ministro da Secom anuncia acesso mais fácil da imprensa às autoridades e volta da divisão entre TV Brasil e NBRLer matéria
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02/01/2023 15:47:48 Política Estrutura da nova gestão Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPsNovo mandatário também revogou outros atos do ex-presidente Jair BolsonaroLer matéria
02/01/2023 14:08:54 Comportamento Meta é reduzir homicídios Crimes violentos e racismo estão entre desafios do novo governoRedução do número de homicídios é um dos objetivos, diz equipeLer matéria
