29/03/2023 07:00:00 Política Prorrogação de contratos Aprovada MP que prorroga contratos de profissionais da saúde no RJTexto seguirá para o SenadoLer matéria
28/03/2023 09:00:00 Política Punição Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratosTexto amplia tempo de suspensão e lista condutas que devem ser punidas com cassação do registroLer matéria
28/03/2023 07:00:00 Política Água de reúso e de chuva Câmara analisa o uso da água de chuva para consumo domésticoEstados e municípios deverão definir o tipo de tratamento da água da chuva para garantir a qualidadeLer matéria
28/03/2023 06:00:00 Política Imposto de Renda Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadasPelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatícioLer matéria
27/03/2023 12:01:56 Política Insenção de pedágio Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágioObjetivo é compensar as minorias e resguardar o direito delas de ir e virLer matéria
26/03/2023 08:00:00 Política Receita de até R$ 96 mil Proposta isenta do Simples Nacional por 5 anos para microempresas Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste anoLer matéria
25/03/2023 18:56:04 Entretenimento História do Rio Museu Virtual Rio Memórias ganha novas galerias terça-feira (28)Elas falam do Rio das artes, suburbano e operárioLer matéria
25/03/2023 10:00:00 País Acompanhamento Congresso avalia acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismoProposta também prevê programas de reeducação e conscientização para agressorLer matéria
25/03/2023 08:00:00 Política Contra maus-tratos Câmara analisa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatosHoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhõesLer matéria
25/03/2023 06:00:00 Política Procedimento biométrico Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança públicaProposta determina que nenhuma ação de restrição da liberdade poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facialLer matéria
