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Encontramos 5720 resultados para o termo direito

18/06/2024
07:13:34
Saúde

Recurso da Defensoria

Justiça restabelece plano de saúde de criança de onze anos com Transtorno do Espectro Autista

Unimed cancelara serviço pelo custo com Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Terapia Ocupacional e Nutrição

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17/06/2024
18:34:30
País

Inconstitucional e ilegal

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

Parecer foi aprovado hoje por aclamação

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17/06/2024
18:30:46
País

Monitorado permanentemente

Ministro do STF determina monitoramento constante de assassino de Marielle em presídio paulista

Ronie Lessa será transferido de Campo Grande/MS para Tremembé

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17/06/2024
12:39:14
Comportamento

Manual Jurídico do Mestre

Advogado cria ‘manual do professor’ para respaldo jurídico em casos de violência na escola

Denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram 50% em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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17/06/2024
11:41:20
Economia

Dinheiro disponível

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022

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16/06/2024
08:00:00
Saúde

Permitido mediante solicitação

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

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16/06/2024
06:00:00
País

Casos de agressões aumentam

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Dados estão em painel desenvolvido pelo Ministério Público do Rio

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15/06/2024
09:33:48
Política

Primeira infância

Bem-estar de bebês e crianças é tema de Audiência Pública na Câmara Municipal do RJ

Ação é promovida pela Comissão da Criança e Adolescente da cidade

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14/06/2024
18:25:44
Política

Impostos sobre fortunas

Lula volta a defender taxação de super-ricos em discurso no G7

Presidente alerta para riscos da extrema concentração de poder e renda

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14/06/2024
17:12:33
País

Cancelamento do plano de saúde

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

Operadora cancelou plano mesmo com mensalidades quitadas

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