Resultado da Busca

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Alerta de advogada especializada em Direito de Família coincide com instalação pelo Senado de CPI sobre peso crescente das bets no orçamento familiar

Senado analisa política nacional para disciplinar emprego e descarte da substância, que contamina meio ambiente e causa doenças neurológicas

Maykon Sales Correia foi condenado no Norte do país a seis anos de prisão por roubo

Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais

Metas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica e vulnerabilidade socioeconômica balizarão assistência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê projeto votado em Comissão do Senado

Substitutivo de Paulo Paim para projeto de Romário estende aulas de Libras para alunos ouvintes e pais ou responsáveis de deficientes auditivos