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Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência

A depender do critério, a pessoa é considerada idosa a partir de 60 ou 65 anos

Nomeação favorece retomada do Polo Petroquímico em Itaboraí e de estaleiros no Rio, Angra e Niterói

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário

MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de cargas

Operações do Ministério Público do Trabalho começaram apenas em 2017, e revelam até 40 anos de servidão

Dispositivo aprovado na CCJ do Senado reserva vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas no serviço público

País tem cerca de 23 milhões de aposentados

Crianças e adolescentes farão parte da solenidade na Câmara de Vereadores do RJ