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Órgão aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse período

Ministros da Segunda Turma devem apresentar votos até 4 de junho

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência

Programa foi criado para oferecer obras de requalificação habitacional e possibilitar ambientes seguros e saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social

Senado prorroga por dez anos reserva de vagas para negros, índios e quilombolas, com nova revisão em 2033

Falta de escolas em tempo integral, gravidez precoce, atritos com colegas e necessidade de trabalhar são desafios mais urgentes

Clube Social e empresa que comanda a SAF vascaína escancaram má relação com briga judicial

Trabalho analisa 186 pesquisas e 665 ensaios de diferentes países

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quitar o seguro no prazo

Cine & Manas vai exibir filmes realizados por mulheres no Complexo do Viradouro, no MACquinho e na Biblioteca do Engenho do Mato