17/03/2024 06:00:00 Política Modificar foto sem autorização Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizadaProposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicosLer matéria
15/03/2024 16:28:03 País Sete tiros de fuzil Ministério Público pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no RioPoliciais responderão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e lesão corporal graveLer matéria
14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
13/03/2024 12:19:05 País Décimo terceiro Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistasDecreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feiraLer matéria
09/03/2024 14:27:05 Polícia Tráfico no RJ PF prende mulher por tráfico transnacional de drogas no Rio de JaneiroEla transportava cerca de 3kg de cocaína e embarcaria para ParisLer matéria
08/03/2024 12:43:20 Polícia Milicianos condenados 2ª Vara Criminal de Santa Cruz condena integrantes da milícia de Zinho Douglas e Pedro Paulo foram presos em flagrante em Antares, em Santa Cruz, em ação realizada pela Polícia Federal e a Polícia MilitarLer matéria
04/03/2024 07:00:00 Política Importunação sexual Proposta prevê punição mais rigorosa para importunação sexualProjeto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher Ler matéria
22/02/2024 16:40:47 Polícia Operação Presente de Grego Justiça condena quadrilha que deu golpe em mais de 50 pessoas no Rio de JaneiroOs crimes eram realizados através de esquemas de pirâmide financeiraLer matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
