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Ação pode ser feita de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivo

Em 39 anos, território teve aumento de 91% da área agrícola

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Parceria histórica com BNDES e Ministério da Saúde consolida projeto inovador aguardado há anos pelo Instituto

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Financiamento climático anual foi estabelecido em US$ 300 bilhões

Evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

Pesquisa avalia cenário de produção sem impacto ambiental

Atividade que envolveu mais de 20 mil pessoas abre a semana em que comemora-se o Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres