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30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
29/07/2023 23:18:13 Saúde Desatualizado desde 2017 Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliadosValor passa de R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhõesLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
29/07/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militarNos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multaLer matéria
29/07/2023 06:00:00 País Novo crime Ataque a escolas caminha para se tornar crime hediondoO condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lentaLer matéria
28/07/2023 08:00:00 País Combatendo o assédio Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço públicoColegiado tem 180 dias para elaborar um planoLer matéria
25/07/2023 10:00:00 País Impacto na evasão escolar Só metade das escolas públicas têm projetos antirracistas, aponta ONGPolíticas em prol da diversidade começaram a cair em 2015Ler matéria
23/07/2023 15:14:06 Rio Ato será em Copacabana Mulheres negras fazem marcha contra racismo no dia 30Coordenadoras cobram mais ações dos dirigentes governamentaisLer matéria
23/07/2023 12:45:12 Rio Realizado desde 1994 Prêmio literário da Biblioteca Nacional inclui tradição oral ancestralOs resultados serão divulgados no Diário Oficial da UniãoLer matéria
