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Encontramos 5898 resultados para o termo norma

16/03/2024
15:33:15
Saúde

Banco de dados integrado

Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país

Projeto Trauma deve ser instalado no Ministério da Saúde até 2026

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16/03/2024
11:00:00
Política

Novas regras

Deputados analisam projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

O projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas

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16/03/2024
07:00:00
Saúde

Cuidados importantes

Saúde em mulheres acima dos 40 anos deve receber maior atenção

Reposição hormonal, bons hábitos e exames ajudam a prevenir diversas doenças e sintomas da pré-menopausa e menopausa

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15/03/2024
14:51:57
País

Comunidade indígena ganha ação

Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação

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15/03/2024
14:09:07
País

Operação Ornitorrinco

Receita deflagra operação para combater lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil

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15/03/2024
09:00:00
Economia

Tributação no exterior

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Regularização começa nesta sexta e vai até 31 de maio

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14/03/2024
14:51:48
Política

Posse e porte de drogas

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna

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14/03/2024
14:09:35
Economia

Proteção ao cliente

IBCTD orienta sobre compras na Semana do Consumidor

Data faz comércio adotar estratégias para atrair consumidores e impulsionar vendas

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14/03/2024
10:00:00
Polícia

Crime hediondo

Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado

Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada

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14/03/2024
11:13:48
Política

Isenção de IPVA

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Texto vai para votação dos deputados federais

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