20/02/2024 19:00:54 Política Renovação da CNH Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou maisProjeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobradoLer matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
28/01/2024 10:00:00 Política Em até dez dias Câmara analisa conceder parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanenteA regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.Ler matéria
15/01/2024 08:00:00 Política Hotel sem acessibilidade Aprovado projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade Estabelecimento que descumprir a regra estará sujeito a penalidadesLer matéria
15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
01/01/2024 09:00:00 País Educação básica Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básicaAs doações poderão ser deduzidas do imposto devido até o limite de 4%Ler matéria
19/12/2023 09:00:00 Política Projeto de Lei Aprovada em Comissão multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínioProposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao SenadoLer matéria
19/12/2023 08:00:00 Política CCJ Comissão da Câmara Federal aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-PartoProposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo PlenárioLer matéria
18/12/2023 08:00:00 Política Reforma Tributária Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributáriaImpactos do novo sistema variam conforme setor da economiaLer matéria
