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13/01/2024 14:04:50 País Jogos e Brincadeiras Projeto ensina cultura africana e afro-brasileira com brincadeirasIniciativa segue diretrizes previstas na Lei 10.639, de 2003Ler matéria
12/01/2024 09:00:00 Polícia Discussão nacional Extinção da "saidinha" não é solução para queda na criminalidade, avaliam especialistas em segurança pública benefício da saída temporária de encarcerados é alvo de questionamentos e de projeto de lei Ler matéria
12/01/2024 08:00:00 País Violação de direitos Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentaisFundo ressalta direito de ir e vir livremente de meninos e meninasLer matéria
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09/01/2024 07:00:00 País Combate à Tortura Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à TorturaData será comemorada no dia 14 de julhoLer matéria
05/01/2024 18:17:15 Polícia Polícia ostensiva Operações policiais no Rio não são carro-chefe da PM, diz secretárioPrincipais estratégias, segundo ele, incluem proximidade com populaçãoLer matéria
03/01/2024 16:20:41 Política Revitalização Sancionada lei que concede benefícios fiscais para revitalização da Avenida BrasilEmenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na regiãoLer matéria
02/01/2024 09:58:32 País Concurso autorizado Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporáriosSelecionados serão contratados por 4 anos, prorrogáveis por mais umLer matéria
30/12/2023 07:00:00 País Feriados em 2024 Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a listaQuatro feriados cairão em finais de semanaLer matéria
