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Senado restitui texto original punindo racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e discriminação em geral

Ministro Flávio Dino anuncia no Senado foco na apreensão de armamento de uso restrito, como fuzis

Multa para agência pelo menos um sanitário para mulheres e outro para homens chega a R$ 1 mil

Descumprimento da norma sujeita clínicas e hospitais a multa de R$ 1 mil, que dobra na reincidência

Texto assegura também os pagamentos por direito de imagem

Relator da proposta, Orlando Silva pediu mais tempo para ajustar o texto depois de se reunir com líderes partidários

Consumidor poderá solicitar a inclusão do rastreador mediante uma contrapartida da seguradora, que não poderá aumentar o preço da mensalidade para aqueles que optarem por não utilizar o equipamento

Projeto de Simone Tebet agiliza afastamento de agressor, antes mesmo de ação penal, alterando Lei Maria da Penha

Lei de autoria de três vereadores médicos visa capacitar cidadãos a identificar fatores de risco para derrame cerebral

Empresários alertam em audiência para perda de Eletromar e Johnson & Johnson por efeito da violência urbana na região que mais cresce na cidade