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02/06/2024 11:50:18 Rio Indulto de Lula em pauta Defensoria cobra Igualdade Racial e Cidadania sobre acusação baseada só em reconhecimento fotográficoOito em cada dez erros afetam negros, como Paulo Alberto, indiciado 62 vezes com base em fotos de redes sociaisLer matéria
01/06/2024 16:22:01 Política Controle das práticas clínicas Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetosTexto define responsabilidade de patrocinadores e estudiososLer matéria
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23/05/2024 09:00:00 Política Crimes de violência doméstica Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiarMedida busca preservar integridade física, mental e psicológica da mulher agredidaLer matéria
18/05/2024 08:00:00 País Seguro obrigatório Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículosSeguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quitar o seguro no prazoLer matéria
07/05/2024 15:30:57 Economia Carona bilionária CCJ do Senado aprova recriação do seguro obrigatório para veículosCaso plenário confirme volta do DPVAT, em votação ainda nesta terça-feira, Governo libera R$ 15,7 bilhõesLer matéria
21/04/2024 17:22:40 Política Ato público Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de JaneiroManifestantes se reuniram na praia de CopacabanaLer matéria