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Encontramos 1678 resultados para o termo Projeto de lei

19/06/2024
10:55:29
Política

Falta aprovação do governador

Projeto aprovado na Alerj restringe acesso a garrafas de vidro no entorno dos estádios

Bebidas em recipientes de vidro poderão ser vendidas, mas servidas em outros materiais que não sejam de vidro

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18/06/2024
20:34:28
Política

Pista livre para competições

Rio terá novo autódromo em Guaratiba

Moradores do bairro que estavam nas galerias da Câmara Municipal comemoram a aprovação do projeto

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18/06/2024
09:05:59
Política

Visitas a escolas

Parlamento Juvenil da Alerj coloca jovens como protagonistas da política

15ª edição do projeto tem parceria com a Secretaria Estadual de Educação

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18/06/2024
08:13:56
Comportamento

Apelo pela rejeição

IAB puxa corrente de entidades de advocacia contra PL do Aborto

Nota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma segura

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17/06/2024
18:34:30
País

Inconstitucional e ilegal

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

Parecer foi aprovado hoje por aclamação

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16/06/2024
08:00:00
Saúde

Permitido mediante solicitação

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

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15/06/2024
15:04:50
Política

Problema de saúde pública.

Lula tacha de insanidade projeto que equipara aborto a homicídio

Contrário à interrupção da gravidez, presidente alerta para risco de agravamento da situação de mulheres de crianças com aumento de pena

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14/06/2024
18:33:29
País

Nem risco de vida atenua pena

Conanda detona Projeto de Lei equiparando a homicídio aborto após 22 semanas de gestação

Puniçao para estuprada que aborte, pelo PL, será mais que o dobro do tempo de prisão para o estuprador

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14/06/2024
06:00:00
País

Especialista critica projeto

Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações

Projeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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13/06/2024
19:07:43
Política

Novo round na queda de braço

Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Governo sofreu derrubada de veto, além de medidas provisórias revogadas ou devolvidas pelo Congresso

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