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28/07/2022 06:51:33 Saúde Mãe e bebê postos em risco Parto de urgência tem cobertura obrigatória, mesmo que contrato não inclua atendimento obstétricoSTJ mantém sentença da Justiça do Rio condenando hospital e plano a pagar danos morais a gestante que teve internação negadaLer matéria
26/07/2022 11:35:50 País Comunhão de bens e riscos Fiador de aluguel residencial tem que ter autorização do cônjugePara STJ, assumir fiança sem consenso de marido ou esposa pode comprometer patrimônio comum do casal Ler matéria
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18/07/2022 13:36:48 País R$ 41,2 bilhões a caminho Congresso promulga PEC do 'Pacote de Bondades' e aumenta auxílio-Brasil para R$ 600Estado de Emergência contorna teto de gastos e anula restrições a benefícios em período eleitoralLer matéria
18/07/2022 08:49:10 Comportamento Estava detida desde março DPRJ consegue revogar prisão de mulher acusada de furtar alimentosAssistida da Defensoria estava presa há três meses em BanguLer matéria
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12/07/2022 15:52:17 Comportamento Direito à identidade Indígena recorre ao STJ para adotar nome ligado à etnia PuriRegistrada como Solange Souza Reis, mulher de São Fidélis reaproximou-se das origens ancestrais e tornou-se líder em aldeiaLer matéria
