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Encontramos 1221 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

06/03/2024
17:24:49
País

Drogas para consumo próprio

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

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06/03/2024
07:00:00
País

De nada serve prender mulheres

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexual

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02/03/2024
07:00:00
Política

Porte de drogas

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

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29/02/2024
15:27:51
Comportamento

No Mês da Mulher

Centro Cultural Justiça Federal debate como promover uma sociedade mais igualitária e justa no Brasil

VII Encontro Mulher, Poder e Democracia integra a programação do CCJF

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29/02/2024
11:00:00
País

Vínculo de emprego

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral

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27/02/2024
17:51:00
País

Custeio negado

STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatas

Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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24/02/2024
16:04:59
País

Violência policial

Entidades civis pedem mudança na apuração da violência policial no Rio

Punição de envolvidos em violações de direitos é uma das demandas

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21/02/2024
21:42:48
País

Operação Verão

STF proíbe que Rio apreenda adolescentes sem flagrante de ato infracional

Estado e município terão 90 dias, no máximo, para apresentar um Plano de Segurança Pública

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21/02/2024
06:00:00
País

Vínculo de emprego

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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