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Encontramos 3470 resultados para o termo gov.br

17/12/2025
08:35:15
País

Sem Anistia

Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura

Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacional

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15/12/2025
23:33:32
Economia

Incentivos tributários

Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais

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15/12/2025
10:51:19
País

Pedido de apoio

Mulheres alcoolistas pedem olhar especial de políticas públicas

Lei sancionada esta semana prevê assistência multiprofissional

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14/12/2025
14:47:42
Economia

13º salário

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira

Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese

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13/12/2025
18:19:15
Política

Tráfico nas escolas

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

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12/12/2025
14:05:45
Economia

Décimo terceiro

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia

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11/12/2025
15:23:55
Saúde

Dezembro Vermelho

Brasil duplica usuários de medicamento e reforça prevenção combinada do HIV

Conheça os métodos que reduzem o risco de infecção em até 90%

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10/12/2025
12:52:21
Saúde

Auxílio-doença

Portaria amplia temporariamente prazo de auxílio-doença sem perícia

Medida vigora por um período de 120 dias

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10/12/2025
12:45:25
País

Guarda compartilhada

Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios

Tipo de guarda chega 44,6% das separações em 2024, mostra IBGE

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10/12/2025
12:38:59
País

Queda no número de nascimentos

Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo

Queda é a mais expressiva em 20 anos, mostra IBGE

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