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Obra foi desenvolvida a partir das discussões propostas durante encontros realizados com membros do Ministério Público associados da ABRAMPA

Emenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porte

Organização Pan-Americana da Saúde recomenda reduzir a ingestão de sal, para prevenir hipertensão e doenças cardiovasculares

Senadora diz que a medida poderá salvar vidas, já que ao receber a mensagem de aviso em seu celular, a mulher pode se afastar do local onde se encontra e buscar ajuda

Proposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicos

O projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil

Regularização começa nesta sexta e vai até 31 de maio

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna

Data faz comércio adotar estratégias para atrair consumidores e impulsionar vendas