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Encontramos 1364 resultados para o termo procurador

31/10/2023
06:00:00
Saúde

Alerta

Fungo causou infecção de 104 pessoas após mutirão de catarata

Tipo raro de infecção foi produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho

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30/10/2023
21:00:47
Rio

Em Cabo Frio

MPRJ requer demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol

Solicitação também é para condenar proprietários dos imóveis a realizarem a retirada dos entulhos e a recuperação da área degradada

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28/10/2023
13:59:45
Polícia

Permanece em Rondônia

Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal

Tribunal tinha autorizado sua transferência de Rondônia para o Rio

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27/10/2023
06:00:00
País

Vagas limitadas para mulheres

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

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19/10/2023
13:40:50
Polícia

Operação Sucata

PF e Receita combatem sonegação de R$ 5 bi em impostos e lavagem de dinheiro no Rio

Ação mirou grupo que usou 50 empresas 'laranjas' e sofreu bloqueio judicial de bens como carros de luxo e um iate

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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13/10/2023
18:56:28
Rio

Denúncias de abusos

Procurador-Geral de Justiça reforça importância do plantão criado para receber denúncias de operações policiais

Plantão recebe comunicações através de e-mail, telefone ou WhatsApp

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12/10/2023
11:49:20
Polícia

Líderes de facções

Rio define lista de líderes de facções que vão para presídios federais

Balanço da operação Maré é analisado em reunião

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09/10/2023
07:43:01
Comportamento

Direito além do vínculo

Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinado

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

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09/10/2023
07:29:34
Política

'Inadmissível retrocesso'

Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucional

Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistados

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