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Encontramos 8129 resultados para o termo relat

19/08/2024
10:35:05
Política

Identificação facilitada

Aprovada proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara

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19/08/2024
10:30:05
Política

Inclusão

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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19/08/2024
08:26:12
Economia

Votação é na terça, 20/8

Relator propõe aumento da tributação sobre os lucros para compensar desoneração da folha de pagamento

Alta de 15% para 20% da alíquota cobrada de Juros sobre Capital Próprio compensa R$ 26 bilhões da redução de tributos sobre salários pagos pelas empresas de 17 setores e prefeituras de pequenas cidades

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18/08/2024
11:29:16
Polícia

Em Comendador Levy Gasparian

Mais de onze mil pares de calçados com indícios de falsificação são apreendidos na BR-040

Motorista foi multado por transportar carga sem nota fiscal

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18/08/2024
10:08:07
Política

37 votos contra 13

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

Proposta foi aprovada na CCJ da Câmara e segue agora para o plenário

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16/08/2024
17:02:15
Polícia

Dessasistência, furto e fuga

Cuidadora é suspeita de furtar celular e cartão de professor com necessidades especiais

Thaíssa da Silva Bernardo trabalhava na casa de Luís Orlando de Paula Barros, mas foi dispensada

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16/08/2024
09:44:23
País

Velocidade da internet

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022

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15/08/2024
07:06:10
País

Projeto segue para a Câmara

Senado aprova renegociação das dívidas estaduais com a União

Rio e mais três estados respondem por 90% dos R$ 765 bilhões do débito, a ser rolado por trinta anos

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14/08/2024
18:14:50
País

Para pensar e não praticar

Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animais

Proposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988

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14/08/2024
08:13:49
Saúde

Cenário de surto

OMS avalia se mpox deve voltar a ser declarada emergência global

Comitê de emergência foi convocado para esta quarta-feira (14)

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