27/03/2023 12:01:56 Política Insenção de pedágio Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágioObjetivo é compensar as minorias e resguardar o direito delas de ir e virLer matéria
26/03/2023 08:00:00 Política Receita de até R$ 96 mil Proposta isenta do Simples Nacional por 5 anos para microempresas Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste anoLer matéria
26/03/2023 07:00:00 País Para se defender Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre armaAtualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos IndustrializadosLer matéria
26/03/2023 06:00:00 Política Analisando a legislação Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúdeA Casa já teve duas comissões para analisar melhorias na legislação que rege os planos: uma em 2017 e outra em 2021Ler matéria
25/03/2023 10:00:00 País Acompanhamento Congresso avalia acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismoProposta também prevê programas de reeducação e conscientização para agressorLer matéria
25/03/2023 09:00:00 Rio Transplantes de órgãos Programa Estadual de Transplantes bate recorde histórico de captação de órgãosSecretaria de Estado de Saúde investe na capacitação de equipes e no uso de helicóptero exclusivo para agilizar o atendimentoLer matéria
25/03/2023 08:00:00 Política Contra maus-tratos Câmara analisa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatosHoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhõesLer matéria
25/03/2023 06:00:00 Política Procedimento biométrico Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança públicaProposta determina que nenhuma ação de restrição da liberdade poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facialLer matéria
24/03/2023 15:41:25 Comportamento Vazamento Eletronuclear levou 4 meses para admitir acidente em Angra, diz IbamaSubstâncias radioativas de Angra 1 foram despejadas no mar em setembroLer matéria
24/03/2023 14:05:16 País Vetor de transformação social Decreto de Lula aloca R$ 3 bilhões e reorganiza financiamento da Cultura no BrasilMargareth Menezes promete fim da colcha de retalhos e normas harmoniosas para Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e RouanetLer matéria
