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2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenação

Anúncio foi feito pelo ministro Paulo Pimenta

Para a implantação das caixas da rede subterrânea da Light, haverá a interdição total da Rua Manoel Vitorino, entre a Praça dos Garis e a Rua Martins Costa

A CET-Rio informou que, a partir das 17h, haverá interdições ao trânsito de veículos na região

Maior São João do Rio vai de sexta-feira (24) até o mês de agosto

Haverá oferta de gratuidade para documentos, como carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de óbito, certidão de casamento e termo de união estável

Fábio Porchat, Maurício Manfrini, Cacau Protásio, Marcos Veras, Rafael Portugal, Evelyn Castro e Flávia Reis se apresentarão em prol do povo gaúcho

País ocupa 2ª posição no quadro de medalhas, atrás da China

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 682,32

Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa