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Encontramos 2896 resultados para o termo Constitui

06/10/2025
13:10:51
Política

Ameaça a dignidade

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

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06/10/2025
13:02:55
País

Crime de racismo

Uma em cada seis crianças de até 6 anos foi vítima de racismo no país

Dados são da Pesquisa Panorama da Primeira Infância

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05/10/2025
19:41:26
Política

tendimento multiprofissional

Aprovada atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

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05/10/2025
19:36:27
Política

Mortalidade materna

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara

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02/10/2025
16:35:41
Rio

Transformação social

Ciência em construção: resistência e inclusão na universidade pública

As trajetórias de estudantes da UFRJ evidenciam o poder transformador da universidade pública e a necessidade de políticas que garantam inclusão e permanência

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01/10/2025
21:47:22
Política

Empréstimo consignado

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados

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30/09/2025
07:00:00
País

Alimentação nas escolas

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

Refeições atendem inclusive alunos com restrições alimentares

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29/09/2025
13:56:34
Economia

Reta final do ajuste

Senado pauta para terça regulamentação da Reforma Tributária

Projeto de Lei 108/2024, do Executivo, define regras para substitutos do ICMS e do ISS

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28/09/2025
17:21:08
Política

MEC 95 Anos

"Brasil será soberano pela educação", diz Lula na corrida MEC 95 anos

Aniversário do ministério reuniu 6 mil pessoas no centro Brasília

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28/09/2025
10:00:00
Política

Perguntas proibidas

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara

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