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Encontramos 2312 resultados para o termo Deputados

16/06/2024
08:00:00
Saúde

Permitido mediante solicitação

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

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14/06/2024
06:00:00
País

Especialista critica projeto

Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações

Projeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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13/06/2024
19:07:43
Política

Novo round na queda de braço

Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Governo sofreu derrubada de veto, além de medidas provisórias revogadas ou devolvidas pelo Congresso

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13/06/2024
18:30:31
Política

Suspensão do mandato

Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares

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13/06/2024
18:04:02
Política

Pena maior que para estupro

Aprovada urgência para projeto que equipara a homicídio aborto de gestação acima de 22 semanas

Seis em cada dez vítimas de violação têm menos de 14 anos de idade, maioria é atacada na própria casa

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13/06/2024
10:00:00
País

Audiência Pública

Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público

Estudo indicou que algumas instituições públicas têm "fatiado" seus concursos, criando editais com poucas vagas

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13/06/2024
07:00:00
Política

Proposta

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

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12/06/2024
06:00:00
País

Acesso às praias

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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11/06/2024
10:00:00
Política

Formas de prevenção

Câmara promove debate sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes

Objetivo é que as vítimas tenham facilidade para pedir ajuda sozinhas

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11/06/2024
09:00:00
Comportamento

Audiência Pública

Violência obstétrica e morte materna são tema de debate na Câmara dos Deputados

Pesquisa diz que uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil

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