22/10/2024 06:00:00 Política Isento de imposto Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de rendaA Câmara dos Deputados está discutindo a propostaLer matéria
21/10/2024 16:47:36 Rio Em novembro Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura será realizado no Centro do Rio Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia sediarão os eventos Ler matéria
21/10/2024 10:00:00 País Salas de acolhimento Mulheres vítimas de violência podem ter sala de acolhimento em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separadaLer matéria
21/10/2024 10:42:54 Rio Pessoas de várias localidades Programa da Prefeitura de Niterói ajuda 505 pessoas em situação de rua a retornarem para suas famílias em dois anosCidadãos e cidadãs se reintegrarem ao convívio com parentes e amigos, com o apoio do municípioLer matéria
21/10/2024 09:00:00 Política Exame toxicológico Aprovado exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionaisPara virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadoresLer matéria
21/10/2024 08:00:00 Saúde Mamografia Comissão da Câmara Federal aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUSProposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
21/10/2024 07:00:00 Política Contato mais humanizado Proposta obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o textoLer matéria
21/10/2024 06:00:00 Política Disciplina obrigatória Projeto inclui educação financeira no currículo das escolasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/10/2024 15:53:16 País De graça Comissão da Câmara Federal aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNHBenefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito Ler matéria
20/10/2024 15:44:57 País Pessoas trans Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas transA Câmara dos Deputados está discutindo a propostaLer matéria
