30/10/2025 19:28:59 Política Isenção do IR Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminadoTexto será enviado para sanção do presidente LulaLer matéria
28/10/2025 07:00:00 Política Suporte emocional Comissão de Saúde aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiênciaA medida beneficia os pacientes que não tiverem acompanhante próprioLer matéria
27/10/2025 06:00:00 País Em busca de amparo Sociedade civil busca reparação e amparo para órfãos da covid-19Associação de familiares de vítimas cobra política nacionalLer matéria
24/10/2025 08:00:00 Política Linhas de crédito Prefeitura de Niterói encaminha à Câmara projeto para modernizar frota de táxisA iniciativa prevê linhas de crédito específicas, incluindo veículos elétricos e adaptações para o transporte de cadeirantesLer matéria
23/10/2025 13:13:30 Política Gratificação faroeste Governador do Rio veta emenda que recria "gratificação faroeste"Veto foi motivado por questões financeiras, justificouLer matéria
21/10/2025 10:00:00 Política Avaliação nutricional Aprovado projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistasA proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/10/2025 10:00:00 Política Estruturas de lazer adaptados Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiênciaO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/10/2025 10:00:00 Política Violência nas escolas Aprovada política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolasProjeto segue para o SenadoLer matéria
17/10/2025 09:00:00 Política Mais proteção Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digitalProposta será enviada ao SenadoLer matéria
17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
