24/04/2024 08:00:00 País 10 anos de avanços e desafios Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafiosLei define os princípios para a regulação da internet no paísLer matéria
21/04/2024 07:00:00 Saúde Impostos sobre as bebidas Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicasCom aumento da tributação, instituto espera queda no consumoLer matéria
19/04/2024 10:00:00 Política Para regulamentar a profissão Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodadoProposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, como alternativa à proposta do governo sobre o temaLer matéria
19/04/2024 09:00:00 Política Auxílio-internet Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiaresTexto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
16/04/2024 10:00:00 Política Castigo de criança Aprovado projeto com punição para quem incentivar castigo de criançaProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da CâmaraLer matéria
15/04/2024 09:00:00 Política Contribuição previdenciária Aprovado prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
15/04/2024 08:00:00 Política Aposentadoria Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúdeProposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a PlenárioLer matéria
14/04/2024 09:00:00 Política Prioridade no SUS Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência Projeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
13/04/2024 10:00:00 Política Com carregador incluso Projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso altera Código do Consumidor Produtos também deverão conter detalhamento dos acessórios que os acompanham; texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
13/04/2024 09:00:00 Política Prioridade no SUS Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiênciaProjeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria