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Encontramos 1221 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

20/02/2024
17:39:52
País

Sigilo provisório

STF retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas e agressões a ministro Alexandre de Moraes

Relator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OAB

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19/02/2024
23:36:04
Política

Pedido rejeitado

STF rejeita pedido de ex-presidente da República para adiar depoimento à Polícia Federal

Defesa alegou que não teve acesso à íntegra das informações

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19/02/2024
13:36:41
Rio

Vitória jurídica do portal

STF cassa censura ao Portal Eu, Rio! que durava quase 5 anos

Ministro Edson Fachin considerou o caso como sendo de censura, não estando em conformidade com os princípios da proteção à liberdade de imprensa e de expressão

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16/02/2024
14:40:04
Saúde

Combate à Covid-19

Zanin suspende decretos de prefeituras catarinenses e restabelece exigência de vacina para matrícula

Ministro do STF cobra proteção integral à criança e ao adolescente, sem municípios atrapalhando imunização

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15/02/2024
18:58:42
Política

Orientou ataques

Operação aponta que Braga Netto orientou ataque contra generais

Ele teria dito que o general Tomás Paiva, atual comandante do Exército, falou mal de todo Alto-Comando da Força

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14/02/2024
18:30:10
Política

Investigação de Golpe

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Apreensão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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09/02/2024
14:46:46
Polícia

Tentaiva de golpe

Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados

Ex-presidente e seu entorno são investigados pela Polícia Federal

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08/02/2024
16:24:22
Política

Minuta de golpe

Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF

Relatório aponta seis núcleos voltados para operacionalizar golpe

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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24/01/2024
09:00:00
Comportamento

Visibilidade trans no Brasil

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

Estão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências

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