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Condição associada ao abuso de álcool pode levar a danos no cérebro e causar Acidente Vascular Cerebral

Comissão Especial deve chegar a um consenso até a próxima semana

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Segundo a pesquisa, dois terços das mulheres negras vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade

Dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra

Manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral integra recurso contra absolvição concedida ao governador em maio de 2024, em inquérito sobre contratações irregulares na Uerj e na Ceperj

Crianças até dez anos não poderão sequer portar aparelho eletrônico portátil, a menos para inclusão, acessibilidade ou condição médica

Delegacia da Criança e Adolescente Vítima identificou envolvidos nos crimes pelos números de IP, em cinco bairros da capital e cinco cidades no interior

Presidenta do TSE considera incidente isolado, já encaminhado à Justiça, que não compromete a credibilidade do segundo turno, com 33 milhões indo às urnas