19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 09:00:00 Política Saúde bucal Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantilSegundo pesquisa, de 2020 a 2023, 41,2% das crianças com 5 anos de idade estavam com cárie não tratada e 10% precisavam de tratamento de urgênciaLer matéria
18/08/2025 08:48:53 Economia Plano Brasil Soberano Apoio a empresas afetadas pelo tarifaço de Trump não gera gastos nem impacto nas contas da UniãoAlckmin argumenta que socorro de R$ 30 bi a exportadores envolve apenas antecipação de recursos que seriam devolvidos, com base em leis preexistentes Ler matéria
17/08/2025 18:08:04 Economia Exploração do pré-sal Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-salDescoberta recente da BP Energy reacende insatisfaçãoLer matéria
16/08/2025 14:36:51 Economia Políticas públicas Conferência aprova 80 propostas de políticas sobre economia solidáriaDemandas serão enviadas ao governo federalLer matéria
15/08/2025 11:52:39 Rio Fim do conflito Acordo garante permanência de moradores do Horto no Jardim BotânicoConflito já durava pelo menos quatro décadasLer matéria
15/08/2025 09:00:00 Rio Divisão territorial Câmara do Rio aprova projeto que cria a Zona Sudoeste da cidadeNão haverá aumento do IPTU, pois não há novas regiões administrativasLer matéria
14/08/2025 12:55:05 Comportamento Lei Maria da Penha - 19 anos Violência patrimonial segue como abuso silencioso contra mulheresTipo de violência inclui desde o não pagamento de pensão até a destruição de documentos e a apropriação de bensLer matéria
12/08/2025 18:31:44 Política Pagamento extra INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefíciosObjetivo é reduzir a fila para concessão de pensões e auxíliosLer matéria
12/08/2025 18:28:59 Política Isenção do Imposto de Renda Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimosTexto substituiu MP do governo e foi aprovado pelo CongressoLer matéria
