17/12/2025 08:35:15 País Sem Anistia Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacionalLer matéria
17/12/2025 07:18:05 País Memória da ditadura Justiça determina transferência de acervo do IML para lugar seguroDecisão judicial inclui recuperação do prédio e atende apelo do Ministério Público Federal pela preservação de documentos históricosLer matéria
16/12/2025 15:02:39 Saúde Vale o escrito Conselho Federal de Medicina nega que atestados médicos em papel tenham caducadoAtesta CFM, plataforma antifraude para emissão e validação por ora suspensa judicialmente, não elimina certificados físicosLer matéria
15/12/2025 14:23:59 País Arquivo morto MPF aciona judicialmente União e Estado do Rio para cobrar proteção do acervo histórico do IMLDocumentos ameaçados incluem registros da Polícia Civil nas décadas de 30 a 60 do século XX e materiais da ditadura militarLer matéria
14/12/2025 22:09:21 Política Violência doméstica Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência domésticaPela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítimaLer matéria
10/12/2025 12:47:29 País Estatísticas do Registro Civil Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recordeAumento em 2024 foi mais impulsionado por mulheres, revela IBGELer matéria
08/12/2025 16:30:13 Polícia Operação Tredo Dois sargentos da PM do Rio foram presos por ajudar crime organizadoUm deles era do BopeLer matéria
08/12/2025 15:24:39 Polícia Esquema no Rio e na Baixada PF prende dois sargentos da PM, um deles do Bope, por vazamento de operações contra o crime organizadoOperação Tredo cumpre onze mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão, no Rio e em MesquitaLer matéria
08/12/2025 09:40:30 País Sustentações orais, sem votos Supremo abre na quarta (10/12) novo julgamento do Marco Temporal para demarcação das terras indígenasDecisão de 2023 tornou limite inconstitucional, mas derrubada de veto do presidente Lula a nova lei reabriu disputa jurídicaLer matéria
08/12/2025 08:00:00 País Novo julgamento STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feiraCorte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidasLer matéria
