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27/10/2023 12:05:07 Política Novo olhar sobre a História Câmara de Vereadores aprova proibição de homenagens a escravocratas nas ruas do RioLei prevê transferência de estátuas e placas para museus, com informações que contextualizem a obra e o personagemLer matéria
25/10/2023 13:20:22 Política Agora é lei Condenados por racismo são proibidos de assumir cargos públicos no Estado do RioLei do deputado Carlinhos BNH, publicada no Diário Oficial desta quarta (25), veta nomeações nos três poderesLer matéria
22/10/2023 11:01:31 Política Terras indígenas Presidente Lula decide vetar marco temporalArtigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetorLer matéria
20/10/2023 21:11:50 Política Agora é lei Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigadosEsse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadasLer matéria
16/10/2023 11:07:26 País Sancionado pelo presidente Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentadoRenovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e ELer matéria
14/10/2023 12:00:00 Rio Projeto de lei aprovado Alerj regulamenta circulação de ciclomotores no EstadoRio é o primeiro ente Federativo do país a aprovar e adotar esse tipo de medidaLer matéria
12/10/2023 07:00:00 Saúde Prevenção Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninosObjetivo é reforçar cuidado com saúde sexual e reprodutivaLer matéria
07/10/2023 15:45:44 Saúde Doença atinge jovens Mais de 15 milhões de brasileiros sofrem com doenças reumáticas Tema é discutido no Congresso Brasileiro de Reumatologia em GoiâniaLer matéria
30/09/2023 20:47:48 Comportamento Pequena parte dos pedidos Em 20 anos de Estatuto do Idoso, pensão alimentícia para idosos não é comumFilhos e netos podem ser acionados judicialmenteLer matéria
