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Proposta alterando Estatuto da Pessoa Idosa segue para Comissão de Educação e Cultura do Senado

Apreciação no Plenário do Senado, prevista para terça (16/7) teve que ser adiada por causa de impasse entre governo e Congresso nas medidas para compensar redução de tributos

Estudantes com filhos de até três anos ou com problemas graves de Saúde, impossibilitados de frequentar a escola, terão direito a adaptações pedagógicas

Proposta prevê volta dos tributos entre 2025 e 2027, mas senadores buscam opções, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Teste é exigido para obter ou renovar carteira de habilitação para condutores profissionais, e projeto de lei impõe os custos para os operadores

Eduardo Braga, que relatou texto original da reforma, pediu prazo maior que os 45 dias acertados entre Lira e Lula

Lista de monitorados, com parlamentares da CPI da Covid-19, ministros do Supremo e até Lira, da Câmara, veio a público com o levantamento do sigilo de investigações por Alexandre Moraes

Técnicos da Fazenda estimam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota-padrão, para compensar retirada de impostos das proteínas animais

Maior parte da verba compensa danos a instalações, viaturas e equipamentos causados pelas enchentes de janeiro deste ano

Constituição proíbe entrada em recesso sem aprovação da LDO, que por sua vez condiciona elaboração do orçamento do ano seguinte