Resultado da Busca

Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura deverá matricular as crianças na rede privada, custeando os valores das mensalidades, transporte escolar, material escolar, uniforme e merenda

Espaços oferecem cursos gratuitos de capacitação, atendimento psicológico e orientação jurídica

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Câmara Municipal do RJ teve sessão extraordinária especial por conta do Dia Internacional das Mulheres

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

33 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar

A homenagem à Cidade Imperial está prevista no Projeto de Lei 1639/22, que será analisado pelo Senado

Partida foi marcada pela expulsão de André, pênaltis marcados e confusão no final do jogo

Cruzmaltino pode até perder, mas terá que secar o Botafogo contra o Fluminense

Casos prováveis da doença chegam a 84,8 mil