30/03/2023 07:00:00 Política Inclusão social Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes O projeto promove a inclusão social Ler matéria
30/03/2023 06:00:00 Política Saúde mental Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolasUm dos objetivos é oferecer cuidados em saúde mental para professores, estudantes e familiares Ler matéria
29/03/2023 18:31:57 Entretenimento Cerâmicas queimadas a 1000ºC Projeto Arte Pública Cerâmica em Niterói inaugura circuito de fotocerâmicas com imagens históricasMostra permanente será aberta ao público nesta sexta-feira (31) na Vila dos Pescadores de ItaipuLer matéria
29/03/2023 08:00:00 Política Pauta Campanhas por saúde mental e Distrofia de Duchenne vão a Plenário nesta quinta-feira (30)Distrofia afeta cerca de um em cada 3,5 mil meninosLer matéria
28/03/2023 09:00:00 Política Punição Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratosTexto amplia tempo de suspensão e lista condutas que devem ser punidas com cassação do registroLer matéria
28/03/2023 07:00:00 Política Água de reúso e de chuva Câmara analisa o uso da água de chuva para consumo domésticoEstados e municípios deverão definir o tipo de tratamento da água da chuva para garantir a qualidadeLer matéria
28/03/2023 06:00:00 Política Imposto de Renda Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadasPelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatícioLer matéria
27/03/2023 12:01:56 Política Insenção de pedágio Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágioObjetivo é compensar as minorias e resguardar o direito delas de ir e virLer matéria
26/03/2023 08:00:00 Política Receita de até R$ 96 mil Proposta isenta do Simples Nacional por 5 anos para microempresas Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste anoLer matéria
26/03/2023 07:00:00 País Para se defender Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre armaAtualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos IndustrializadosLer matéria