23/02/2026 17:07:38 País Abuso de vulnerável Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código PenalLer matéria
17/02/2026 18:47:44 Ziriguidum Bloco Quizomba Quizomba leva ao Aterro do Flamengo conscientização sobre ecologiaBloco também se mobiliza no combate ao feminicídioLer matéria
16/02/2026 19:07:27 País Condenados por feminicídio Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSSAções regressivas aumentaram doze vezes em 3 anosLer matéria
06/02/2026 11:59:11 Polícia ADPF das Favelas PF fará perícia nas imagens da ação policial mais letal da História do BrasilSupremo concedeu 15 dias para Governo do Rio entregar registros visuais captados na Operação Contenção, nos Complexos da Penha e do AlemãoLer matéria
20/12/2025 10:27:20 País Reparação histórica Ação do MPF cobra R$ 5 milhões da União por ofensas da Marinha a líder da Revolta da ChibataArmada terá que se abster de manifestações ofensivas à memória do marinheiro João Cândido Felisberto, o 'Almirante Negro'Ler matéria
16/12/2025 18:44:31 Política Direito sob custódia Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudoEm mais de 1.200 sessões avaliadas, apenas 19% relataram maus-tratosLer matéria
11/12/2025 22:42:54 Política Perda de mandato Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de ZambelliSuplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horasLer matéria
10/12/2025 12:47:29 País Estatísticas do Registro Civil Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recordeAumento em 2024 foi mais impulsionado por mulheres, revela IBGELer matéria
29/11/2025 13:41:16 País Jornada Notarial 2025 Cartórios fazem neste sábado mobilização por proteção à pessoa idosaIniciativa é do Colégio Notarial do BrasilLer matéria
24/11/2025 09:00:00 Política Pena maior Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosaProjeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao SenadoLer matéria
