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Encontramos 4315 resultados para o termo COMISS

01/03/2026
10:00:00
Política

Pessoas desaparecidas

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados

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28/02/2026
20:42:18
Política

Assegura a identificação

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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28/02/2026
20:24:45
Política

Proposta valoriza a enfermagem

Projeto aprovado obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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28/02/2026
20:10:34
Política

Cuidado integral

Aprovada proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

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27/02/2026
10:10:39
País

Quebra de sigilo de Lulinha

Alcolumbre decide anulação ou não de resultado da votação na CPI Mista do INSS

Presidente da CPI Mista do INSS alegou haver só sete votos contrários, governistas somaram 14, entre 21 presentes

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26/02/2026
10:00:00
País

Coação profissional

Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara

Repórter relata ter sido hostilizada por militantes e parlamentares

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26/02/2026
09:00:00
Economia

Freio de arrumação

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Abertura de supermercados, farmácias e lojas volta a exigir acordo coletivo prévio

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
11:59:00
País

Emenda segue para a Câmara

Senado garante pontos de descanso para motorista profissional, livre de multa onde faltarem paradas

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

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