11/01/2025 09:00:00 Política Vítima de violência Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUSProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
07/01/2025 19:18:03 Política Feminicídio Aprovada padronização de procedimentos de investigação de feminicídioProtocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
29/11/2024 09:00:00 Política Vagas para gestantes Aprovada reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com criançasA proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoasLer matéria
12/11/2024 09:00:00 Esportes Meia-entrada para mulheres Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da CâmaraLer matéria
21/10/2024 10:00:00 País Salas de acolhimento Mulheres vítimas de violência podem ter sala de acolhimento em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separadaLer matéria
16/09/2024 14:34:49 País Direitos fundamentais Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
06/08/2024 10:00:00 Política Violência doméstica Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgênciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
23/06/2024 19:13:45 Política Projetos de lei Audiência Pública discute combate a casos de importunação sexual e violação de privacidadeDois projetos de lei serão debatidos na Câmara dos Deputados Ler matéria
21/06/2024 09:00:00 Política Crime autônomo Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anosProposta continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
