20/03/2024 09:00:00 Política Programa Elas Nas Estradas Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhãoAtualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homensLer matéria
07/03/2024 18:24:14 Rio Vagão exclusivo no VLT VLT deverá oferecer vagão exclusivo para as mulheresCâmara Municipal do RJ teve sessão extraordinária especial por conta do Dia Internacional das MulheresLer matéria
04/03/2024 07:00:00 Política Importunação sexual Proposta prevê punição mais rigorosa para importunação sexualProjeto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher Ler matéria
03/03/2024 09:00:00 Política Mulheres com câncer Câmara analisa Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncerProposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos DeputadosLer matéria
25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
30/01/2024 10:00:00 Política Em debate na Câmara Programa combate violência e assédio contra mulheres em pontos de ônibusLocais deverão ter câmeras de segurança, iluminação adequada e monitoramento remotoLer matéria
24/01/2024 10:00:00 Política Proibido de frequentar bares Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boatesObjetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violênciaLer matéria
22/01/2024 10:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulherProposta aumenta de um terço ao dobro a pena do crime Ler matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria