30/03/2024 06:00:00 País Direito para estudantes Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesHoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
25/03/2024 12:00:00 Política Para pessoas surdas Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdasAssunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Ler matéria
11/03/2024 08:00:00 Política Educação especial Proposta obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especialNa Câmara, projeto precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
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29/10/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicasConforme a proposta, escolas de ensino fundamental e médio deverão ter laboratórios de ciências, matemática e informáticaLer matéria
19/09/2023 08:00:00 Política Altera Estatuto do Idoso Proposta quer obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência Projeto aprovado também prevê atendimento médico em instituições de ensinoLer matéria