30/11/2025 10:00:00 Política Acesso prioritário Aprovada prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUSProposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da CâmaraLer matéria
24/11/2025 10:00:00 Política Incentivo Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civilO texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no PlenárioLer matéria
10/11/2025 09:00:00 Política Prioridade em matrícula CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência domésticaProposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da CâmaraLer matéria
11/10/2025 10:00:00 Política Acesso à saúde mental Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUSO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/10/2025 07:00:00 Política Pena maior Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentesA pena será maior se houver consumo da substância pelo menor de 18 anosLer matéria
28/09/2025 10:00:00 Política Perguntas proibidas Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulherProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
16/09/2025 12:59:49 País Dose extra de controle Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idadePunição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produtoLer matéria
09/09/2025 09:40:15 Política Dose extra de punição Senado vota pena maior a quem forneça droga ou álcool a menor de 18 anosPauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensinoLer matéria
08/09/2025 10:00:00 Política Denúncia de maus-tratos Aprovada criação de disque-denúncia de maus-tratos de animaisObjetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animaisLer matéria
