13/04/2024 09:00:00 Política Prioridade no SUS Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiênciaProjeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
22/01/2024 08:00:00 Política Novos prazos Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadoriasObjetivo é zerar a fila de esperaLer matéria
15/01/2024 09:00:00 Política Acesso ao Bolsa Família Projeto amplia acesso de famílias ao Bolsa FamíliaTexto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na CâmaraLer matéria
06/01/2024 08:00:00 Política Material de construção Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construçãoProposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradiasLer matéria
19/12/2023 08:00:00 Política CCJ Comissão da Câmara Federal aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-PartoProposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo PlenárioLer matéria
02/12/2023 13:59:59 Política Tratamento integral Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urináriaTexto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e JustiçaLer matéria
23/10/2023 09:00:00 Política Mais proteção Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra criançasProjeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJLer matéria
16/10/2023 09:00:00 Política Saúde mental Proposta cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários Texto segue para o SenadoLer matéria
