23/02/2026 08:00:00 Política Acesso ao sanitário Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livreTexto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
23/02/2026 07:00:00 Política Acesso integral Proposta cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUSO objetivo é assegurar o acesso universal, integral, equitativo, contínuo e regulado à terapia nutricional oral, por sonda ou diretamente na corrente sanguínea, em serviços hospitalares, ambulatoriais e também na atenção domiciliarLer matéria
21/02/2026 17:56:13 Política Assistência Jurídica Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveisA Câmara analisa a propostaLer matéria
21/02/2026 17:51:42 Política Aumento das penas Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogoO aumento previsto no projeto é de 1/3 até metade da penaLer matéria
21/02/2026 17:48:37 Política Seguro-desemprego Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filhoPara virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadoresLer matéria
12/02/2026 19:06:14 Política Por dois dias de descanso Pesquisa diz que 73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6x1Apoiadores ressaltam que a medida deve ser sem redução de salárioLer matéria
10/02/2026 18:48:35 Política Em primeira discussão Alerj aprova projeto de lei sobre prevenção às enchentes Medida foi sugerida no Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do RioLer matéria
10/02/2026 10:00:00 Política Expansão Programa cria "Escola 4.0" para o ensino técnicoProjeto tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a propostaLer matéria
10/02/2026 09:00:00 Política Apoio psicológico Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUSPara virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no SenadoLer matéria
09/02/2026 14:30:04 Saúde Um terço da população adulta Senado analisa licenciamento compulsório do Mounjaro, para combater epidemia de obesidadeSenadora Dra. Eudócia propõe quebra de patente da tirzepatida, produção no Brasil e oferta pelo SUSLer matéria