06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
06/03/2024 07:00:00 País De nada serve prender mulheres Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexualLer matéria
02/03/2024 15:02:48 País PGR e relator exigem pagamento STF julga indenizações a vítimas de balas perdidasMorte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao casoLer matéria
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20/11/2023 13:26:55 País Combate ao crime organizado Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações CriminosasJulgamento começou em 2020Ler matéria
04/11/2023 12:00:00 País Ação trabalhista STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra PetrobrasProcesso tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhõesLer matéria
02/10/2023 07:24:57 País Agenda pesada no home office Lula recebe alta hospitalar antes do previsto, e retoma trabalho no AlvoradaDa residência oficial, presidente decide indicações para o Supremo e a Procuradoria Geral da RepúblicaLer matéria
27/09/2023 06:00:00 País Paridade de gênero CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízasCota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024Ler matéria
