18/12/2025 14:04:42 País Tramitação sem atalho Partidos de esquerda impetram mandado de segurança no Supremo contra redução de pena de golpistasPT, PSB, PSOL e PC do B exigem retorno do PL da Dosimetria, aprovada a toque de caixa no Senado, para a Câmara dos DeputadosLer matéria
28/11/2025 07:00:00 País Violência contra a mulher Mulher fora do trabalho tem 3 vezes mais risco de sofrer violência69% das vítimas tiveram que mudar rotina após as agressõesLer matéria
24/11/2025 19:04:39 País Violência contra a mulher Mais de 70% das agressões contra mulheres têm testemunhas, diz estudoViolência atingiu cerca de 3,7 milhões de brasileiras no último anoLer matéria
10/11/2025 09:00:00 Política Prioridade em matrícula CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência domésticaProposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da CâmaraLer matéria
09/11/2025 18:54:41 Política Campanhas de prevenção Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por criançasProjeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
08/11/2025 23:40:39 País Garantias para o financiamento Texto de regulamentação dos streamings preocupa cinema independenteRealizadores criticam que pode haver retrocesso em garantiasLer matéria
08/11/2025 20:27:18 Política Primeiros socorros Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosProposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da CâmaraLer matéria
30/10/2025 07:00:00 Política Situações excepcionais Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurançaTermo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de JaneiroLer matéria
28/10/2025 07:00:00 Política Suporte emocional Comissão de Saúde aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiênciaA medida beneficia os pacientes que não tiverem acompanhante próprioLer matéria
17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
