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Texto segue para análise no plenário do Senado

Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votados

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatário

Objetivo é apresentar noções jurídicas sobre direitos humanos

Recursos permitirão a Estados e Municípios bancar reajustes para enfermeiros, auxiliares e técnicos

Senado restitui texto original punindo racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e discriminação em geral

Senador lembra que, nos últimos anos, esse tipo de violência tem estampado as capas dos jornais, espalhando pânico entre pais, alunos e professores, e deixado luto aos familiares das vítimas

Para ter direito aos benefícios, grupo familiar cadastrado deve apresentar renda de até R$ 218 por pessoa

A norma foi criada com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura na rede

Flávio Bolsonaro e base governista defendem concessões a clínicas e hospitais privados para custear novos salários