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Encontramos 78 resultados para o termo Suprema Corte

18/03/2024
13:36:29
Política

Queda de braço com o Supremo

Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogas

Emenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porte

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06/03/2024
17:15:41
País

Vínculo trabalhista

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

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05/03/2024
07:00:00
Política

Risco à democracia

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida

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09/02/2024
14:46:46
Polícia

Tentaiva de golpe

Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados

Ex-presidente e seu entorno são investigados pela Polícia Federal

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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14/12/2023
10:00:00
Política

Natureza diferente

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Ministro diz que primeiro compromisso é com harmonia entre poderes

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28/11/2023
09:00:00
Política

Indicação elogiada

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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02/10/2023
20:12:23
Rio

Ações policiais questionadas

MPF questiona Ministério da Justiça sobre cumprimento de decisão do STF em atuação policial do Rio

Governo federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré

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25/09/2023
10:00:00
País

União civil

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados

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