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Resultado da Busca

Encontramos 93 resultados para o termo Vitimiza

20/04/2026
09:54:14
Polícia

'Relato coerente com provas'

Justiça determina internação de adolescente por participação em estupro coletivo de colega de escola

Juíza considerou violência empregada pelo jovem, acusado de emboscar a vítima, namorada dele à época

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18/04/2026
17:50:05
Rio

Estupro coletivo

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

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30/03/2026
17:03:20
Comportamento

'Humilhações e ofensas'

Supremo julgará recurso de modelo contra absolvição de estuprador em tribunal de Santa Catarina

Caso terá repercussão geral, anulando provas quando houver violação de direitos da vítima, como dignidade e honra

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12/03/2026
06:00:00
Política

Tornozeleira eletrônica

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

Medida segue para apreciação do Senado

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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21/02/2026
17:56:13
Política

Assistência Jurídica

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

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16/02/2026
19:07:27
País

Condenados por feminicídio

Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

Ações regressivas aumentaram doze vezes em 3 anos

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21/01/2026
16:36:47
Polícia

Incentivo à 'neutralização'

PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminosos

Decisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policial

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19/12/2025
16:08:31
Polícia

Bala na agulha

Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'

Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morte

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