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Encontramos 88 resultados para o termo Vitimiza

26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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21/02/2026
17:56:13
Política

Assistência Jurídica

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

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16/02/2026
19:07:27
País

Condenados por feminicídio

Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

Ações regressivas aumentaram doze vezes em 3 anos

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21/01/2026
16:36:47
Polícia

Incentivo à 'neutralização'

PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminosos

Decisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policial

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19/12/2025
16:08:31
Polícia

Bala na agulha

Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'

Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morte

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17/12/2025
08:35:15
País

Sem Anistia

Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura

Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacional

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20/11/2025
10:30:36
País

Longe da equidade racial

Igualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negras

Dia da Consciência Negra estimula reflexão sobre conquistas e desafios

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30/10/2025
11:46:28
Polícia

Desrespeito

Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs

Ação foi a mais letal já realizada no país

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16/09/2025
15:48:13
País

Justiça ainda que tardia

Cartórios emitirão, gratuitamente, atestados de óbito para famílias de 11 desaparecidos na Chacina de Acari

Anotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadual

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13/05/2025
09:00:00
Comportamento

Vítima de homicício

Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil

Mais de 35 mil foram mortos em 2023, mostra Atlas da Violência

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